A adesão ao programa será opcional para as empresas, segundo a proposta.
Uma comparação sobre o custo do crédito no Brasil e em outros países demonstra que as taxas brasileiras são bem mais altas do que as cobradas no exterior.
A Câmara aprovou, no dia 24 de março, o Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 449
Isenção do imposto atende à reivindicação da indústria química, que tem de pagar registro exigido pela UE
Embora não tenha sido o autor material do dano, o empregador deve responder pelo ato do empregado que agrediu fisicamente um colega de trabalho.