O peso da carga tributária que incide sobre a atividade de corretagem de seguros tem mobilizado a categoria e provocado a reação das suas entidades representativas
A medida, que entra em vigor a partir de 1.º de setembro, beneficiará cerca de 350 mil empresas, das 952.561 que pagam o seguro.
Geralmente, a interpretação da Receita é bem restritiva em relação à questão.
A reclamada negou que o reclamante realizasse serviços de cobrança.
Quando o registro apresentado pela reclamada é considerado inválido como prova