Relatório do deputado Jurandil Juarez aprovado por unanimidade destaca que a medida visa acabar com a morosidade do processo
O prazo para inclusão de débitos termina na quarta (30)
O RTT tem como objetivo fundamental estabelecer a neutralidade tributária com relação à adoção das normas internacionais de contabilidade.
Quem não se adaptou precisa correr para regular situação
A Súmula 316, do STF, estabelece que a simples adesão à greve não constitui falta grave