A correção já era esperada por causa da atualização em 7,72% dos benefícios previdenciários
O que a corte sulista inova na jurisprudência é a desconstituição de julgados transitados já em fase de execução.
O entendimento é dos ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
É preciso olhar não apenas a árvore, mas toda a floresta ao redor
A contratação de trabalhador autônomo não é viável, pois, apesar de o contrato não ser por longo período, pode caracterizar o vínculo empregatício.