O projeto prevê também que parte dos recursos poderá ser utilizada em financiamentos específicos, para fomentar diretamente determinadas atividades.
O objetivo era recuperar aos cofres públicos R$ 1 bilhão em impostos desviados.
A lei 12.506/2011, de outubro do ano passado, tornou o aviso prévio proporcional ao tempo de trabalho.
Segundo o trabalhador, o preposto disse que ele havia praticado ato ilícito penal e iria para a cadeia
A solicitação de opção pelo Simples Nacional está disponível no Portal do Simples Nacional, item Contribuintes – Simples Nacional, serviço “Solicitação de Opção pelo Simples Nacional.”