Notícias Técnicas

Débitos de operações de crédito rural inscritos até 31 de outubro de 2010 poderão ser pagos ou renegociados com desconto

No caso analisado pelo julgador, o empregado, que trabalhava nessas condições

Essa matéria já está consolidada na Súmula nº 381 do Tribunal

Documento fiscal digital também será enviado ao transportador da mercadoria

As microempresas e empresas de pequeno porte que optaram pelo pagamento unificado de impostos e contribuições devem recolher até hoje, 20 de julho