- 48 3272-1256
- 48 3272-1299
- 48 99188-6216
O colegiado acompanhou, à unanimidade, voto de relatoria da juíza convocada Maria Doralice Novaes.
Norma prevê uma redução da alíquota do Seguro Acidente de Trabalho - que varia de 1%, 2% ou 3% - para a metade
A lei estende para todo o País o que, antes, era aplicado apenas em alguns Estados.
As empresas no Brasil estão sendo vítimas de penhora online.
A certificação tem validade de três anos.
