O tempo e o valor para que uma pessoa jurídica passe a existir oficialmente estão ligados à burocracia necessária para que todas as etapas da abertura sejam cumpridas.
Pela legislação brasileira, quem é demitido por justa causa perde praticamente todos os direitos
A orientação está prevista na Súmula nº 294 do TST.
Doença que requer tratamento e não punição.
Também dever ser efetuado o pagamento do DAS em valor fixo por parte do Microempreendedor Individual (MEI)