O Superior Tribunal de Justiça decidiu por unanimidade nesta quarta-feira (22)
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou a não incidência do Imposto de Renda (IR)
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7747/10, do deputado Augusto Carvalho (PPS-DF)
Diferentes segmentos de empresas como extração e beneficiamento de minerais,
Ao contrário do que muitos consumidores imaginam, a garantia contratual concedida aos produtos não é uma obrigação das empresas fornecedora