- 48 3272-1256
- 48 3272-1299
- 48 99188-6216
O relator explicou que o artigo 651, da CLT, deve ser interpretado com base no objetivo maior do direito processual do trabalho, que é facilitar o acesso do trabalhador à Justiça.
Lei nº 6.615/78 (artigos 13, I e II e 14)
A próxima parcela mensal da contribuição social, cujo o prazo de vencimento é em 20 de outubro,
A partir de novembro, as atacadistas terão novas obrigações que devem deixar a carga tributária ainda mais pesada
A Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
