- 48 3272-1256
- 48 3272-1299
- 48 99188-6216
A responsabilidade do ex-sócio na execução é fundamentada nos artigos 10 e 448, da CLT
Não se trataria também de direito adquirido, pois seriam “verbas indenizatórias”, que teriam como condição para o seu recebimento a prestação de trabalho.
A 8.ª Turma manteve a determinação, de juízo do 1.º grau de jurisdição
A Secretaria da Receita Federal publicou, nesta segunda-feira (13),
A inadimplência dos consumidores registrada em novembro, que subiu 3,5% em relação a outubro
