Atualmente o contrato de estágio é regido pela Lei 11.788/2008.
Formulários antigos não serão aceitos para liberação do FGTS e requerimento do Seguro Desemprego.
Especialista avalia que é preciso atacar primeiro a complexidade do sistema tributário brasileiro para depois reduzir a carga
Na prática, essa sistemática traz complicações à algumas empresas, principalmente as prestadoras de serviços contínuos como call center e cessão de mão de obra, por exemplo.
A situação é comum em empresas que fabricam e, ao mesmo tempo, prestam serviços, por exemplo.