Notícias Técnicas

A medida tem o objetivo de agilizar e validar de forma imediata o registro de inscrição

Ainda de acordo com Jucá, a correção da tabela deve acontecer após a aprovação do novo salário mínimo.

Ela informa que o cruzamento de dados feito pela Receita não se restringirá ao ano-base de 2010, mas pegará todas as declarações desde 2007.

Deliberação nº 657/11

Legislação específica estabelece normas para os acordos e define a forma de pagamento