- 48 3272-1256
- 48 3272-1299
- 48 99188-6216
Para a relatora, ministra Isabel Gallotti, os lucros cessantes devem ser calculados somente no tempo em que o posto ficou sem utilização econômica
Já em relação à justa causa, os julgadores entenderam que a empresa não conseguiu produzir provas consistentes
A Quarta Turma do TST, que julgara o processo anteriormente, também rejeitou recurso da construtora.
Medida substitui a Conectividade Social e a Conexão Segura, eliminando o certificado em disquete e tornando o processo 100% on-line
Nesta primeira etapa mais de 10 mil empresas serão obrigadas a entregar os valores para o EFD.
