Instrução Normativa RFB 1.469/2014
Ministério da Fazenda concordou em receber a proposta de um novo sistema tributário elaborada pelos representantes do setor
Conforme o relator, é consenso a necessidade de revisão da lei, que vigora desde 1971.
O juízo de 1º Grau, através do sistema BACEN-JUD, bloqueou e penhorou o valor depositado na conta bancária do sócio da empresa executada no processo.
O documento será ainda submetido à aprovação dos empregados em assembleias da categoria, a serem realizadas até a segunda-feira (2).