Está disponível no sítio eSocial a Versão 1.4.1 do Manual de Orientação do eSocial para o Empregador Doméstico.
A Receita Federal promoveu mudanças no aplicativo usado para enviar a declaração de Imposto de Renda de 2016 por dispositivos móveis, como celular ou tablet.
Uma frase mais que batida no mercado de trabalho é a de que o profissional tem que estar sempre atualizado, buscando novos conhecimentos.
Os conceitos de jurisdição e processo induzem ao conceito de ação. Aliás, os três conceitos são entrelaçados de tal forma que já se registrou que formem a trilogia (1) da ciência processual.
A ineficiência e malversação na aplicação dos recursos arrecadados são as principais causas da incapacidade dos entes públicos cumprirem suas funções