O tema possui grande repercussão, uma vez que alcançar o conceito de insumo, nos termos das legislações das contribuições, atinge diretamente os valores a serem recolhidos pelos contribuintes
Novas regras, como obrigatoriedade de profissionais da saúde informarem o CPF de clientes, extingue forma comum de tentar burlar o Fisco
Conselho Federal de Contabilidade alerta para documentos que não podem faltar
Foi disponibilizada a versão 1.4.2 (abril/2016) do Manual de Orientação do eSocial para o Empregador Doméstico.
O fato gerador do recolhimento é a remuneração do mês de abril/2016.