Notícias Técnicas

O home office e o trabalho intermitente, que não estão previstos na legislação atual, passariam a compor os contratos firmados entre patrões e empregados

Lei ambiental completa cinco anos hoje, mas apenas a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) está em funcionamento e produtores têm dúvidas sobre situação real frente às exigências

Através de várias soluções de consulta, a Receita Federal esclareceu dúvidas de contribuintes sobre a base de cálculo e a aplicação das tabelas do Simples Nacional:

Em votação simbólica, a Câmara dos Deputados aprovou o, nesta terça-feira, 23, texto-base da Medida Provisória 763/16, que permite o saque das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A aprovação foi fundamental para a regra contin

Proposta é deixará MP caducar no dia 1º de junho para negociar novo texto, com juros e prazo de pagamento diferente