O contrato de trabalho do estagiário é previsto pela Lei 11.788/2008.
Derrubando os juros para 9% ao ano, o BC estimularia as vendas, a produção e a arrecadação federal, adotando um jogo em que todo mundo ganha, segundo Alencar Burti, presidente da ACSP
Os certificados digitais dos endereços www.nfe.fazenda.gov.br e www.sefazvirtual.fazenda.gov.br serão alterados no dia 27/07/2017.
Carga de impostos é superior à de vizinhos da AL e de alguns países ricos e onera, principalmente, os mais pobres; aumento de PIS e Cofins sobre combustíveis agrava cenário
Ministro Henrique Meirelles minimiza o impacto que o aumento de imposto sobre combustíveis terá sobre a inflação