Essa medida faz parte do pacote de simplificação tributária em estudo pela equipe econômica. Facilitar o desembaraço aduaneiro também está no radar
A alteração define as hipóteses em que o contribuinte pode selecionar “imunidade”, “isenção/redução - cesta básica” e “lançamento de ofício”
No campo das relações coletivas, os sindicatos e as empresas terão uma missão de construir novos relacionamentos
O governo quer uma proposta que substitua o texto que tramita no Congresso, que prevê descontos de até 99% em multas e juros para débitos tributários de empresas
Particularidades dos clubes de futebol serão contempladas na atualização do normativo do CFC