Notícias Técnicas

Receita Federal vai aperfeiçoar o sistema que pretende unificar dados das declarações ao Fisco

Instrução Normativa (IN) RFB nº 1727/2017 permite que sejam admitidos no Brasil todos os bens abrangidos pela Convenção de Istambul

Levantamento identificou quase 320 mil bloqueios feitos por três bancos em todo o país

Os Cargos de Confiança também conhecidos como Cargos de Gestão ou Gerência são muito comuns na estrutura organizacional das empresas brasileiras. Os trabalhadores detentores destes cargos recebem tratamento diferenciado pela legislação trabalhist

Decisão baseia-se em recurso repetitivo do STJ e no novo Código de Processo Civil