- 48 3272-1256
- 48 3272-1299
- 48 99188-6216
Inconstitucionalidade da norma é discutida no STF. Alegação é de que só lei complementar pode tratar de ICMS
Atualmente, trabalham informalmente como freelancers os desenvolvedores que lidam com elaboração de programas de computadores.
A bateria de testes ocorrerá na semana de 14 a 18/Maio no Serpro/BH.
O órgão, por outro lado, defendeu a cobrança de PIS e Cofins. Entendimento consta em solução de consulta
Entenda o que, de fato, é o DEFIS e quais são as questões que o envolvem.
