- 48 3272-1256
- 48 3272-1299
- 48 99188-6216
O ministro da Economia anunciou ontem que as mudanças deixarão de fora os impostos cobrados por estados e municípios
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a nulidade de norma coletiva que listava, entre os documentos a serem apresentados para a homologação da rescisão de contrato de trabalho, os comprovantes de quitação das obrigações sindicais.
Sandro Machado: "A Receita tenta tributar algo que não é exatamente um ganho"
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19, apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP), simplifica o sistema tributário nacional pela unificação de tributos sobre o consumo.
Instrução Normativa nº 1.881
