Apenas um dispositivo foi vetado: o que permitia a comercialização no mercado interno das mercadorias beneficiadas com o incentivo e não exportadas
O governo liberou R$ 10 bilhões para essa modalidade de crédito voltada às micro e pequenas empresas e também ao MEI. Valor máximo emprestado será de R$ 50 mil
Após seis meses de prorrogação dos vencimentos, devido a pandemia do coronavírus, não há sinalização por parte do governo de um novo adiamento
Portaria INSS 933/2020
Medida define os procedimentos para habilitação de pessoas jurídicas para atuarem como parceiras do Sistema Nacional de Emprego