É empresário? Já tem mudança da reforma trabalhista no eSocial

Se você é empresário e usa o eSocial, fique atento: já há uma mudança no programa que traz as alterações que entrarão em vigor com a reforma trabalhista em novembro. Foi publicada no Diário Oficial na última sexta-feira (15) a resolução nº 11 do Comitê Gestor do eSocial, que aprova a versão 2.4 do leiaute do eSocial.

Essa versão contém as mudanças na legislação trabalhista que estão na lei 13.467/2017, que são as alterações da reforma trabalhista, e estará disponível para as empresas fazerem testes no início de novembro. O novo visual já está cadastrado no site do eSocial.

De acordo com a Receita Federal, são poucas as alterações em relação ao leiaute anterior. As modificações eram necessárias para contemplar as informações relacionadas a folha de pagamento das empresas e eventos trabalhistas.

A versão definitiva do eSocial entrará em produção plena a partir de janeiro de 2018 e é obrigatória para empresas com faturamento anual superior a R$ 78 milhões. Para os demais empregadores, o sistema será compulsório a partir de julho de 2018.