A Receita Federal libera, nesta sexta-feira (16), as declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2006 (ano-base 2005) que ficaram retidas na malha fina.
Calendário
Vale lembrar que a Receita libera, próxima na segunda (23), o lote residual do IRPF 2007 (ano-base 2006), que contém 28.305 contribuintes.
Deste total, 4.657 têm imposto a receber, totalizando de R$ 12,279 milhões. Outros 14.324 contribuintes têm imposto a pagar, em um montante de R$ 36,454 milhões. Neste lote, 9.324 contribuintes não têm imposto a pagar nem a restituir.
Na última quinta (22), por sua vez, a Receita liberou um lote do IR 2005 (ano-base 2004), do qual fazem parte 439 contribuintes, sendo que 117 têm direito a restituir um montante total de R$ 341.187,39. Outros 222 contribuintes têm imposto a pagar, em um montante de R$ 648.861,85, enquanto 100 contribuintes não têm imposto a pagar nem a restituir.
A correção do lote é de 63,94%.
Regras
No caso das restituições, o dinheiro fica disponível no banco por um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante o Formulário Eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição), disponível na internet.
Caso o depósito não seja feito, o contribuinte poderá ir a uma agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento BB – 4004-0001 (capitais - clientes do Banco do Brasil), 0800-729-0001 (demais localidades - clientes do Banco do Brasil), 0800-729-0722 (capitais e demais localidades - clientes e não clientes do Banco do Brasil) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos) – para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança em seu nome, em qualquer banco.
Além disso, caso o contribuinte não concorde com o valor da restituição, poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença na unidade local da Receita.