Governo estuda reduzir Cide para evitar alta da gasolina

A área econômica do governo avalia a decisão de reduzir a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômica (Cide) sobre combustíveis com um olho na inflação e outro no caixa do Tesouro. O Ministério da Fazenda pode lançar mão novamente desse instrumento para evitar que uma alta dos preços dos combustíveis dê mais munição ao Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) para aumentar a taxa de juros.

Com a diminuição de 25% para 20% do porcentual obrigatório de adição de etanol, como foi anunciado na segunda-feira, a gasolina pode subir de 2% a 2,5% nas bombas, segundo cálculos de técnicos do governo. Especialistas na iniciativa privada preveem aumento de até 5%. Por isso, com a intenção de manter estável o preço para os consumidores, a Petrobrás pediu à área técnica do Ministério da Fazenda a redução da Cide. Mas, como o orçamento do governo está apertado por causa das desonerações tributárias renovadas no fim do ano passado, a medida tem pela frente um entrave de natureza fiscal: a perda de arrecadação.

O governo tem tempo suficiente para tomar uma decisão porque a redução da mistura de etanol à gasolina só entra em vigor em 1º de fevereiro. A alíquota da Cide é um valor fixo em reais que incide sobre os combustíveis. Atualmente, é de R$ 0,23 por litro de gasolina e R$ 0,07 por litro de óleo diesel.

O tributo tem sido utilizado como "colchão" regulador dos preços. Em maio de 2008, com a inflação se acelerando por causa da alta das commodities no mercado internacional, o governo reduziu a alíquota à metade. Na época, a medida foi adotada para compensar reajuste de 10% nas refinarias que a alta dos preços do petróleo tornou inevitável. A arrecadação mensal, que girava em torno de R$ 650 milhões, caiu para uma média de R$ 350 milhões.

Em junho do ano passado, com um cenário diferente, o governo voltou a subir a alíquota da Cide, cuja arrecadação aumentou para cerca de R$ 640 milhões. A medida foi tomada porque a Petrobras tinha reduzido em 4,5% a gasolina e em 15% o diesel. A elevação da Cide ajudou a reforçar o caixa do governo. Entre janeiro e março de 2009, a arrecadação da Cide havia minguado também por causa de mais de R$ 1 bilhão em pedidos de compensações de crédito tributário feitos por empresas do setor de petróleo. Preocupada com a possibilidade de o BC elevar o juro neste ano, a Fazenda não quer dar mais motivos - o que poderia ocorrer no caso de alta da gasolina.