Mudanças contábeis dão novo impulso a incorporações

Com o objetivo de se adequar às novas normas contábeis, válidas a partir de 1º de janeiro de 2010, as empresas de capital aberto iniciaram um maciço processo de incorporação de subsidiárias e empresas controladas. O objetivo, segundo especialistas, é simplificar as informações que vão constar nos balanços referentes já aos resultados de 2009, que vão passar a seguir as regras da International Finance Reporting Standards (IFRS), que baliza as regras contábeis internacionais.

Ao mesmo tempo, as companhias terão mais custos para calcular a nova composição de ativos das empresas controladoras.

"O grande boom serão as provisões para perdas de ativos. Isso dará muito trabalho e elevará custos, porque muitos dos profissionais do mercado não têm conhecimento da contabilidade internacional. Virão custos com contratação de consultoria, auditoria, cursos para profissionais, legislação e vão depender do tamanho da empresa", explica o professor de contabilidade da Trevisan Escola de Negócios Marcos Assi. Segundo ele, veículos, equipamentos, imóveis e até mesmo a carteira de clientes precisará passar pela projeção, depois validada por uma auditoria externa, impedindo que algum ativo passível de deterioração fique de fora.

O reconhecimento do ágio, no caso de fusões e aquisições, também poderá afetar o balanço anual dessas companhias e mostrar um volumoso prejuízo ao fim do ano, recorda o docente. No Brasil habitualmente as empresas que pagavam o valor "a mais" na aquisição de uma companhia, passavam a amortizar gradativamente esse custo como despesa, reduzindo o impacto no balanço anual. Agora, o valor integral deve ser contabilizado em um só balanço, também como despesa. "Mas a empresa poderá se beneficiar disso. Com o uso de notas explicativas, a companhia pode explicar ao mercado e aos investidores o motivo daquela enorme despesa", explica.

Em contrapartida, haverá um ganho significativo, ainda segundo Assi, na hora de emitir os balanços para investidores internacionais. Até então costumavam ser feitos três diferentes relatórios. Um no modelo de normas brasileiro, outro no modelo norte-americano e mais um seguindo as normas europeias. Com a adoção das normas internacionais também pelos EUA, as empresas nacionais devem ganhar tempo nesse ponto.

Para Haroldo Levy Neto, vice-coordenador de Relações Institucionais do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), a nova sistemática permitirá às empresas divisar dados nunca vistos antes. "Com a reavaliação dos ativos de uma maneira mais complexa, muitas companhias encontrarão dados nunca vistos antes. Mas isso pode reavaliar os valores para cima ou para baixo."

As normas, cuja adoção foi publicada em dezembro de 2007, por meio da Lei 11.638 - à época para empresas com faturamento acima de R$ 240 milhões/ano, mas em breve válidas também pra empresas médias e pequenas - devem trazer ao Brasil, segundo o professor, mais cuidado e transparência nos balanços e auditorias das companhias.

Segundo ele, hoje a Receita Federal - que regula a contabilidade de empresas de capital fechado - determina, por exemplo, prazos padronizados de depreciação de ativos fixos, o que não permite cálculos transparentes. Imóveis são depreciados em 25 anos, veículos em cinco, móveis e equipamentos em 10 anos.

"O problema é que muitos equipamentos se depreciam bem antes de 10 anos, como os computadores. Quando a empresa acha que depreciou, faz a liquidação e pronto. Com as normas internacionais, será necessária a emissão de uma nota explicativa, esclarecendo quando foi a liquidação, por que motivo, e também o valor", esclarece. As empresas usam o valor de depreciação - distribuído ano a ano até o fim da vida útil - para obter benefícios fiscais.

Assis ressalta que as companhias brasileiras devem sofrer com a transição porque a cultura de contabilidade no país é bem diferente da internacional, e muitos dos profissionais não têm o preparo adequado. "Os cursos superiores de hoje nem tem a disciplina contabilidade internacional no currículo. É uma deficiência muito grande", afirma.